Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista

Compete à Justiça Estadual julgar ação de cobrança interposta por empresa contra ex-empregado

Ordem dos Advogados do Brasil repudia criminalização da advocacia

Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão.

Odebrecht vai desencadear delações no núcleo político da organização criminosa acusada de corrupção

de políticos, delatados por empreiteira à força-tarefa.

Operação Lava Jato recuperou R$ 546 milhões com acordos de colaboração premiada, diz MPF

Dinheiro é repatriado com ajuda de pedidos de cooperação internacional. Força-tarefa diz que em mais de dois anos de operação foram 108 pedidos.

Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção

Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Procuradoria da República, diz que 'sem reformas política e do

Teimosia empreendedora

Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial

PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa

tarefa de examinar os pedidos de registros de candidaturas

TJSP acolhe recurso sobre jornada de trabalho dos professores

Proposta estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Apesar de julgar improcedente o pedido de indenização, o juiz solicitou a exclusão do perfil.

TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15

Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.

Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem

Decisão é da Justiça de SP ao julgar improcedente impugnação à execução.